Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego

#Questão 1087379 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPS, Perito Médico Federal

#Questão 910871 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

A finalidade da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é

A) promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

B) fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

C) realizar treinamentos de segurança para os trabalhadores.

D) elaborar o programa de gerenciamento de riscos (PGR).

#Questão 910873 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente

A) de qualquer natureza que, necessariamente, haja contribuído diretamente para a morte do segurado ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

B) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido incapacitante, haja contribuído diretamente para a redução da capacidade de produção, mesmo não tendo acionado a manutenção corretiva.

C) ligado ao trabalho que haja contribuído indiretamente para a ampliação ou redução da capacidade para o trabalho, desde que exija atenção cirúrgica para a recuperação do trabalhador.

D) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

#Questão 910874 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Acidente de trabalho é

A) lesão física sofrida por um trabalhador durante o exercício de suas funções, mesmo que não cause incapacidade.

B) qualquer incidente que resulte em danos à propriedade do empregador.

C) qualquer evento inesperado ou imprevisível que ocorra durante o trabalho.

D) perturbação funcional que cause a perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.

#Questão 912286 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado

A) eleito como membro da CIPA, ainda que o estabelecimento em que trabalhe seja extinto ou que cesse completamente a atividade da empresa.

B) eleito como suplente do conselho fiscal de uma cooperativa.

C) que exerça mandato de membro de conselho fiscal de um sindicato.

D) que esteja exercendo a função de delegado sindical.

E) E que, contratado por tempo determinado, seja afastado por acidente do trabalho.

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