Ana Paula é empregada doméstica numa residência localiza

#Questão 986507 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Técnico Judiciário Área Administrativa

Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou.

De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá de afastamento para usufruir sua licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia de provisória no emprego ao retornar.

A) Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.

B) Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.

C) Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.

D) A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.

E) 120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.

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