Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

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Listagem de Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

#Questão 313197 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar que

#Questão 751663 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

as condições em que eram prestados os serviços de serralharia

nessa obra. Em 2/10/2000, Marcos passou a exercer a função de

auxiliar de pedreiro. Foi mantida a mesma jornada de trabalho

e fixados salários de R$ 70,00 semanais, em atenção às

normas internas da empresa aplicáveis a esse outro cargo.

O empregado foi dispensado sem gozar férias em 1.º/12/2001,

quando foi concluída a obra.

A respeito da situação hipotética acima descrita, julgue os itens

a seguir.

Se Marcos, no curso do contrato de trabalho, houvesse sido incorporado ao serviço militar obrigatório, seu contrato de trabalho não seria necessariamente rescindido. Após sua baixa, ele deveria exercer a opção pelo retorno ao labor no prazo decadencial de trinta dias, mediante comunicação escrita (carta registrada ou telegrama) à empregadora.

#Questão 313204 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2003, TRT 5ª, Analista Judiciário

Além da prestação de serviços e do pagamento de salários, são características do contrato de trabalho:

#Questão 313109 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Um empregado foi contratado para exercer as funções de cobrador. Dois anos após a admissão, seu empregador o nomeou para o cargo de confiança de diretor de cobrança, com uma gratificação correspondente. Seis meses mais tarde, o empregador determinou que ele voltasse a ocupar a antiga função de cobrador. Nesta hipótese,

#Questão 313158 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

O contrato de trabalho por prazo determinado

I. é válido para atender a realização de certo acontecimento futuro, de previsão aproximada.

II. justifica-se quando a natureza do serviço tiver caráter transitório.

III. não se descaracteriza pela simples prorrogação por mais de uma vez.

IV. pode ser estipulado por prazo superior a 2 anos.

Está correto APENAS o que se afirma em

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