Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

só é possível se resultar de real necessidade de serviço.

implica em pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado.

depende da anuência do empregado.

não é considerada alteração unilateral.

só é possível se não resultar em prejuízo ao empregado.

um quarto do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

um terço do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

metade do salário recebido pelo empregado no mês de dezembro do ano anterior.

um terço do salário recebido pelo empregado no mês de dezembro do ano anterior.

ao seguro desemprego.

à gratificação de natal.

ao aviso prévio.

aos depósitos do FGTS na conta vinculada.

à estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

É permitida a transferência do empregado que exerça cargo de confiança, quando decorrer de real necessidade do serviço.

Não será considerada transferência a alteração do local de trabalho que não acarretar, necessariamente, a mudança do domicílio do empregado.

Será lícita a transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

Será sempre devido ao empregado, no caso de transferência, o pagamento suplementar de no mínimo 25% do salário percebido na localidade de origem.

Celebrado por prazo determinado, passará a vigorar sem determinação de prazo, quando for prorrogado mais de uma vez.

Não subsistirão, em caso de concordata, os direitos dele decorrentes.

Poderá ser acordado apenas de forma expressa.

Poderá ser celebrado por prazo determinado somente em caso de atividades empresariais de caráter transitório.