Questões sobre Aviso prévio

#Questão 988252 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RJ, Analista Processual

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.

É devido o aviso prévio ao empregado, que terá direito a 50% do valor correspondente ao aviso prévio integral.

C) Certo

E) Errado

#Questão 988662 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.

A) Ao término do período de estabilidade, o empregado demitido sem justa causa poderá pleitear sua reintegração ao emprego pelo período de até um ano após o último dia da estabilidade.

B) Deve constar como data de saída na carteira de trabalho a data do término do aviso prévio, desde que este não seja indenizado, caso em que a data deverá corresponder ao último dia trabalhado.

C) Membro de conselho fiscal de sindicatos goza da estabilidade provisória do início do mandato até um ano após o término deste.

D) O aviso prévio não pode ser concedido na fluência do prazo da garantia de emprego, haja vista os dois institutos serem incompatíveis.

E) Empregados contratados por tempo determinado não gozam da garantia provisória do emprego em razão de acidente do trabalho.

#Questão 987301 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, IBFC, 2022, AFEAM, Especialista de Fomento - Jurídico

No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a alternativa incorreta.

A) Considera-se aviso prévio indenizado quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e efetua o pagamento da parcela relativa ao respectivo período

B) A duração do aviso-prévio passou a ser considerada de acordo com o tempo de serviço do empregado, podendo chegar até a 30 (trinta) dias

C) Sendo o aviso prévio trabalhado, a comunicação deve ser concedida por escrito, em 3 (três) vias, sendo uma para o empregado, outra para o empregador e a terceira para o sindicato

D) O aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações

#Questão 989053 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, FUNDATEC, 2022, IPE Saúde, Analista de Gestão em Saúde - Direito

Jonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo Supermercado Atacado Geral. Em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, o empregador decidiu promover a dispensa do empregado em 12 de janeiro de 2021. Diante de tal quadro, é devido o aviso prévio de:

A) 30 dias.

B) 33 dias.

C) 36 dias.

D) 39 dias.

E) 42 dias.

#Questão 985708 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Camélia é empregada celetista do Restaurante Prato Bom, tendo ingressado em 01/01/2013, na função de cozinheira. A empresa pretende rescindir o contrato da referida empregada em 31/12/2022, indenizando o aviso prévio. O salário de Camélia corresponde a R$ 2.100,00. Nessa hipótese, com base na legislação federal vigente, o aviso prévio de Camélia deverá ser de

A) R$ 3.990,00.

B) R$ 4.200,00.

C) R$ 2.100,00.

D) R$ 3.500,00.

E) R$ 3.360,00.

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