Questões de Direito do Trabalho do ano 2016

#Questão 641669 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2016, TRT 14ª, Técnico Judiciário

#Questão 641670 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

#Questão 641671 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

#Questão 641672 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2016, TRT 14ª, Analista Judiciário

O termo fonte do direito é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:

A) As convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos de categorias profissional e econômica.

B) Os acordos coletivos de trabalho firmados entre uma determinada empresa e o sindicato da categoria profissional.

C) As greves de trabalhadores por reajuste salarial de toda a categoria.

D) Os fenômenos sociais, políticos e econômicos que inspiram a formação das normas juslaborais.

E) A sentença normativa proferida em dissídio coletivo.

#Questão 641676 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.

Com relação às férias,

A) as férias do período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro, uma vez que foram gozados após término do período concessivo.

B) a empresa observou corretamente todos os períodos aquisitivos e concessivos, assim como concedeu férias corretamente à empregada.

C) as férias de dez dias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro acrescidas do terço cons-titucional.

D) a empresa não poderia ter negado o pedido de Maria, uma vez que é facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

E) as férias do período aquisitivo de 2012/2013 de Maria deveriam ser de dezoito dias corridos.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2016

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