Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito do Trabalho do ano 2015

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2015

#Questão 641515 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Procurador

Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equiparação salarial, assinale a opção correta.

A) A suspensão obreira para a propositura de inquérito apuratório de falta grave tem natureza punitiva, já que possibilita a ruptura do pacto laboral por culpa do empregado.

B) Nas situações em que for determinada a interdição de um estabelecimento empresarial devido ao fato de laudos técnicos da fiscalização do trabalho demonstrarem riscos graves e iminentes para os trabalhadores, haverá suspensão dos contratos de trabalho.

C) Para fins de equiparação salarial, a diferença de tempo de serviço entre o paradigma e o paragonado, que não pode ser mais de dois anos, conta-se no emprego, não na função.

D) O ius resistentiae é a prerrogativa do obreiro de se opor a determinações lícitas e ilícitas do empregador derivadas do uso do poder diretivo patronal.

E) De acordo com o entendimento do TST, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário, assegura-se ao empregado o direito à manutenção de plano de saúde oferecido pela empresa.

#Questão 641516 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Procurador

No que diz respeito a salário e remuneração bem como a sucessão de empregadores, assinale a opção correta.

A) Situação hipotética: José, empregado da empresa X, após ter recebido um adiantamento do seu décimo terceiro salário, recebeu, no mês subsequente, um aumento salarial. Assertiva: Nessa situação, José não terá direito à diferença referente ao aumento salarial sobre o valor recebido pelo adiantamento, já que esse valor correspondeu exatamente ao salário a que fazia jus à época.

B) Na transferência do negócio, a continuidade na prestação laborativa é requisito imprescindível para que seja configurada a sucessão de empregadores.

C) De acordo com o TST, em caso de criação de novo município por desmembramento, o novo ente responsabilizar-se-á, integralmente, pelos direitos trabalhistas dos empregados que lhe forem cedidos, e subsidiariamente pelos direitos dos empregados do antigo ente federativo.

D) Embora o fato gerador da sucessão trabalhista seja a transferência do negócio, é necessário que o empresário sucessor continue a explorar a mesma atividade fim que o empresário sucedido.

E) Considera-se salário a soma do pagamento direto feito pelo empregador ao empregado pelos serviços prestados bem como o pagamento referente a toda a contraprestação paga por terceiro a obreiro.

#Questão 641517 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar

A) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que a supressão foi parcial e não total.

B) não assegura a Dalia qualquer direito a indenização uma vez que se trata de serviço suplementar.

C) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.

D) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.

E) assegura a Dalia o direito a indenização correspondente ao valor de seu último salário.

#Questão 641528 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório B. Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de diárias de viagem, sendo estas últimas no valor equivalente a 50% do seu salário. Utiliza carro da empresa para realizar as viagens de trabalho, veículo este que utiliza também aos finais de semana e nas férias. Em relação a tais verbas e benefícios,

A) as porcentagens e as diárias para viagem têm natureza salarial.

B) as porcentagens, as diárias para viagem e o valor correspondente ao benefício do carro (salário utilidade) têm natureza salarial.

C) o carro não constitui salário utilidade, tendo em vista que é ferramenta de trabalho, apesar de também ser utilizado para fins particulares.

D) as diárias para viagem, por equivalerem a 50% do valor do salário, têm natureza salarial.

E) as diárias para viagem somente poderiam ser consideradas salário se pagas em valores variáveis, de acordo com as viagens efetivamente realizadas.

#Questão 641529 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Sobre equiparação salarial, considere:

I. É viável a equiparação salarial entre reclamante e paradigma que prestam serviços ao mesmo empregador, mas em municípios diversos que não integram a mesma região metropolitana.

II. O fato de a empresa possuir quadro organizado de carreira exclui, por si só, o direito à equiparação salarial.

III. A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responder pelos salários do paradigma e do reclamante.

IV. A equiparação salarial não é possível quando o desnível salarial decorre de decisão judicial que beneficiou o paradigma.

V. Desde que preenchidos os requisitos previstos em lei, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos.

Está correto o que consta APENAS em

A) II e IV.

B) III e IV.

C) I, II e III.

D) III e V.

E) I e IV.

Navegue em mais matérias e assuntos

Secretariado Executivo
Direito Penal

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS