Questões de Direito do Trabalho do ano 2014

#Questão 312139 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

#Questão 312140 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

#Questão 312142 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

#Questão 312143 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:

A) Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam- se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco.

B) A perícia para apuração da insalubridade e da periculosidade será feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

C) É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.

D) Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão das respectivas atividades nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

E) O quadro de atividades e operações insalubres será aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

#Questão 312184 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Em rel ação ao vínculo de emprego, é correto afirmar:

A) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

B) Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante remuneração.

C) Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

D) A relação de emprego é o gênero do qual relação de trabalho constitui espécie, ou seja, uma de suas variantes dada a ampla complexidade dos vínculos existentes entre os trabalhadores e os tomadores de serviços.

E) A relação de trabalho pelo fato de vincular os sujeitos em torno de um objeto, trata-se de uma modalidade de relação de natureza real, que se contrapõe àquelas de caráter pessoal.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2014

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