Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

não retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória, salvo na hipótese de abandono de emprego.

não retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória, inclusive na hipótese de abandono de emprego.

retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória, salvo na hipótese de abandono de emprego.

retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória, inclusive na hipótese de abandono de emprego.

retira do empregado o direito apenas de algumas verbas rescisórias de natureza indenizatória especificadas em lei, salvo na hipótese de abandono de emprego.

apenas do aviso de Fátima está sujeito à contribuição para o FGTS.

de ambos os avisos não está sujeito à contribuição para o FGTS.

apenas do aviso de Jaqueline está sujeito à contribuição para o FGTS.

de ambos os avisos está sujeito à contribuição para o FGTS.

apenas do aviso de Fátima está sujeito à contribuição para o FGTS, mas em proporção reduzida.

é computado no tempo de serviço do empregado, incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento, observando-se as regras do Código Civil brasileiro.

é devido na sua integralidade na dissolução do contrato de trabalho por culpa recíproca.

indenizado não integra o tempo de serviço do empregado, havendo dispositivo na Carta Magna neste sentido

não sofre incidência de gorjetas e das gratificações semestrais.

poderá ser concedido ao empregado no curso de estabilidade provisória exatamente por não possuir a estabilidade em caráter definitivo.

A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, não perde o direito ao restante do respectivo prazo.

Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.

Caso seja aceita a reconsideração ou continuando a prestação depois de expirado o prazo, o contrato continuará a vigorar, como se o aviso prévio não tivesse sido dado.

A falta do aviso prévio por parte do empregado acarretará no desconto do salário correspondente ao prazo respectivo.

O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Poderá ser reduzido a duas horas diárias de trabalho quando a rescisão é promovida pelo empregador.

Não se admite o aviso prévio na despedida indireta.