Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.

Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.

No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emprego: a onerosidade, a pessoalidade, a não eventualidade, a exclusividade e a subordinação jurídica.

De acordo com a legislação pertinente, compreende-se a empresa de trabalho temporário como pessoa

Considere as seguintes hipóteses:

I - suspensão disciplinar.

II - licença não remunerada.

III - aposentadoria por invalidez (prazo de 5 anos para ver se há recuperação).

IV - aposentadoria por tempo de serviço.

São hipóteses de suspensão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, APENAS

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