Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 313571 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que

A)

segundo a CLT é facultado as Convenções Coletivas de Trabalho conter penalidades para os sindicatos convenentes em caso de violação de seus dispositivos.

B)

o prazo máximo de vigência da norma coletiva é de três anos, havendo expressa determinação legal neste sentido.

C)

para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho é necessário o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 dos associados da entidade em Assembléia especialmente convocada para esse fim.

D)

as partes convenentes poderão revogar parcialmente, a convenção antes do termo final estipulado, independentemente de autorizadas por Assembléia.

E)

as Convenções Coletivas de Trabalho não poderão ser revistas antes do prazo pré-estipulado, podendo apenas ocorrer revogação parcial.

#Questão 313588 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, FCC, 2009, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade desta do comparecimento e votação, em

A)

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros.

B)

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de um terço dos membros.

C)

convocação única, de dois terços dos associados da entidade.

D)

convocação única, da maioria absoluta dos associados da entidade.

E)

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros, além do Presidente, Vice-Presidente e Diretor Administrativo.

#Questão 313687 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 313729 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Técnico Judiciário

#Questão 313730 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Técnico Judiciário

Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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