Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 314215 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para que o empregado seja detentor da estabilidade acidentária, conforme pensamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz-se necessária unicamente a ocorrência do acidente de trabalho.

#Questão 314219 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

#Questão 314232 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho. Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.

#Questão 314235 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Procurador Judicial

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.

O fechamento de filial de uma empresa prejudica a estabilidade do empregado em decorrência de doença profissional.

#Questão 314247 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.

Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.

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