Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. O empregado estável poderá renunciar sua estabilidade e pedir demissão a qualquer momento, bastando para tanto que comunique ao empregador sua decisão.

Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. Em uma rescisão provocada por culpa recíproca, não há que se falar em verbas indenizatórias. Dessa forma, o empregado terá direito a saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13 0 salário proporcional, além do direito de sacar o FGTS mais 40%. Nesse caso, o aviso prévio é indevido.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.

Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. Em uma rescisão, serão consideradas férias vencidas simples aquelas que ainda estão dentro do período concessivo do empregador, mas que não foram gozadas pelo empregado. Já as férias vencidas dobradas seriam aquelas que, além de não terem sido gozadas pelo empregado, estão fora do período concessivo do empregador, por isso devendo ser remuneradas em dobro.

Acerca das férias, julgue os itens que se seguem. O empregado submetido ao regime de tempo parcial, que labore 25 horas semanais, terá direito a, no máximo, 18 dias de férias após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.