Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza coexistência de mais de um contrato de trabalho.

Artigo 513 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. São prerrogativas dos sindicatos, exceto:

De acordo com a CLT. Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a _________ quilos para o trabalho continuo, ou _________ quilos para o trabalho ocasional. As lacunas são respectivamente preenchidas com:

Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. O empregado doméstico distingue-se dos demais empregados em geral porque mantém vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo, por conta de comando constitucional, direitos diferenciados ou reduzidos à conta dessa peculiaridade.

A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho, reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades de prestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir, acerca dos elementos configuradores da relação de emprego. O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabelecimento empresarial, ele não reúne as condições para ser considerado empregado.