Questões de Direito do Trabalho do ano 2005

saldo de salários.

décimo terceiro salário proporcional.

férias proporcionais.

salário família.

cesta básica prevista em norma coletiva.

optar entre cumprir jornada reduzida de 2 horas ou faltar um 1 dia ao serviço.

optar entre cumprir jornada reduzida de 2 horas ou faltar 7 dias corridos ao serviço.

optar entre cumprir jornada reduzida de 1 hora ou faltar 1 dia ao serviço.

cumprir jornada reduzida de 2 horas ou faltar 7 dias corridos ao serviço, a critério do empregador.

cumprir jornada reduzida de 1 hora ou faltar 1 dia ao serviço, a critério do empregador.

negociação habitual.

incontinência de conduta.

indisciplina.

mau procedimento.

improbidade.

Ingestão de bebidas alcoólicas pelo empregado, após o expediente de trabalho;

Prática constante de jogos de azar pelo empregado;

Afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar.

Desrespeito do empregado aos símbolos nacionais.

Interposição pelo empregado de ação trabalhista contra o empregador.

Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, é incabível o pagamento de verbas indenizatórias.

No caso de rescisão do contrato de trabalho por morte de empregador, os empregados terão direito à percepção de verbas indenizatórias pela metade do valor integral.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização em face da prática de ato de improbidade, por parte de seu empregador, contra o Poder Público.

Ocorrendo motivo de força maior que determine a extinção da empresa, todos os empregados não terão direito à indenização pela rescisão contratual.

No caso de paralisação definitiva do trabalho motivada por ato de autoridade ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, o pagamento da indenização pela rescisão do contrato de trabalho dos empregados ficará a cargo do governo responsável.