Questões de Direito do Trabalho do ano 2005

o aviso prévio é devido pela metade.

a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

lazer, medicamentos e transporte.

vestuário, higiene e transporte.

educação, higiene e lazer.

transporte, lazer e seguro de vida.

lazer, medicamentos e seguro de vida.

normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho.

apenas normas trabalhistas que regulem direitos não regulamentados por lei.

quaisquer normas trabalhistas, observado o dissídio coletivo do ano anterior.

normas relativas, exclusivamente, às condições de saúde e medicina do trabalho.

normas relativas à jornada de trabalho, desde que, sempre, menos favoráveis do que as previstas pela legislação.

45% para a primeira, 50% para as demais.

45% para a primeira, 75% para as demais.

50% para a primeira, 75% para as demais.

45% para a primeira, 50% para a segunda e 75% para as demais.

50% para todas as horas extraordinárias, nos termos da Constituição da República.