Questões de Direito do Trabalho do ano 2005

somente podem ser exercidas por quem possua título obtido em curso superior.

observam as normas especiais de tutela do trabalho previstas na CLT.

estão sujeitas ao regulamento da empresa.

contam com legislação específica.

são de natureza técnica ou científica.

deverá procurá-la antes de ajuizar reclamação trabalhista, desde que a matéria de sua reclamação seja de caráter administrativo.

só poderá ajuizar reclamação trabalhista depois de tentar o acordo perante a comissão de conciliação prévia.

poderá escolher se reclama perante a comissão ou se acorre diretamente ao Judiciário.

deverá fazer o acordo perante a comissão prévia, reclamando na Justiça do Trabalho apenas os direitos que não alcançou na transação espontânea.

poderá, ao mesmo tempo, reclamar perante a comissão e a Justiça do Trabalho.

comparece à sessão do Tribunal do Júri, tendo em vista prévia convocação para exercer a função de jurado.

grávida sofre aborto, não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, e, conseqüentemente, tem duas semanas de descanso.

falta 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.

é eleita para ocupar cargo de diretora, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

estiver, comprovadamente, realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

reclamante comprovar que foi efetivamente despedido.

Ministério Público verificar se há indícios do abandono.

empregado demonstrar que não abandonou o emprego.

juiz examinar a qual das partes caberá o ônus da prova.

empregador provar que se caracterizou o abandono.

prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.

prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.

subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.

subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.

impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.