Questões de Direito do Trabalho

dissídio coletivo.

sentença normativa.

acordo coletivo.

convenção coletiva.

poder normativo.

incorpora-se ao contrato de trabalho, tendo em vista a garantia da irredutibilidade salarial.

incorpora-se ao contrato de trabalho, por se tratar de direito adquirido.

incorpora-se ao contrato de trabalho, tendo em vista o princípio de proteção ao trabalhador.

não se incorpora ao contrato de trabalho, porque a cláusula convencional só é válida no prazo de sua vigência.

não se incorpora ao contrato de trabalho, em virtude da proibição de pagamento de salário complessivo.

servidores públicos das empresas estatais e suas superintendências, com exclusão de outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho.

excluídos os integrantes dos entes de direito público externo de qualquer origem.

vinculados às empresas comerciais civis, com exceção dos entes da Administração Pública interna.

servidores públicos estatutários e a Administração Pública, salvo os litígios originários do cumprimento de suas próprias sentenças.

abrangidas as relações de trabalho de empregados brasileiros e as representações diplomáticas estrangeiras.

locação de imóvel do empregador pelo empregado.

servidores públicos estatutários.

recolhimento da contribuição sindical.

trabalhadores avulsos.

crimes contra a organização do trabalho.