Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314367 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FEPESE, 2010, PGE/SC, Procurador

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

#Questão 314353 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2010, TRT 22ª, Técnico Judiciário

Marcelo, empregado da empresa WX do Brasil Ltda, foi agredido fisicamente por seu empregador Fernando, em razão de chegar atrasado constantemente no trabalho. Inconformado, Marcelo revidou a agressão e atingiu Fernando com seu capacete, ferindo-o. Como não resolveram a questão amigavelmente, foi proposta Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da respectiva região, confirmando o entendimento de primeiro grau, concluiu que ficou demonstrada a reciprocidade no tratamento desrespeitoso e agressivo de ambas as partes, que contribuíram para a impossibilidade da continuidade do pacto laboral. O juiz foi enfático ao afirmar que a tese de legítima defesa não se aplicaria ao caso, já que houve revide imediato por parte do reclamante, que bastaria se valer da via judicial para solucionar a questão. Dessa forma, reconhecida judicialmente a culpa recíproca no incidente, é correto afirmar que Marcelo

#Questão 314359 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2010, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Não é permitido fumar nas dependências da empresa “Saúde Corporal”, havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem está sujeito a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa em razão da prática específica de ato de

#Questão 314369 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FUNCAB, 2010, DER/RO, Procurador

A dissolução do contrato de trabalho que se produz quando há inexecução faltosa por parte de um dos contratantes, dá-se o nome de:

#Questão 314399 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2010, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador Municipal

Joana estava cumprindo aviso prévio quando cometeu falta grave passível de acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Neste caso, considerando que Joana não abandonou o emprego, ela

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