Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312770 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, UEG, 2010, Prefeitura de Goiânia - GO, Auxiliar de Atividades Educativas (1)

O documento que determinou a organização de berçários foi o seguinte:

A) RCNEI – Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998.

B) LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.

C) LAS – Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993.

D) CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, de 1943.

#Questão 312796 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, BRB/DF, Advogado

#Questão 312802 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

#Questão 312786 - Direito do Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

#Questão 312794 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, CESGRANRIO, 2010, EPE, Advogado

HHH S/A, concessionária de energia elétrica, contrata a empresa ACBD Ltda. como prestadora de serviços. Lécio, eletricista contratado pela empresa ACBD, ao prestar serviços na residência de Malva, desentende-se com sua filha Anastácia, praticando fortes agressões verbais. Após o incidente, Anastácia promove ação de indenização responsabilizando a empresa HHH S/A pelos fatos. Analisando o caso, constata-se que a

A)

concessionária de energia elétrica não é responsável por atos de suas empresas contratadas.

B)

concessionária de energia elétrica pode ser responsabilizada, com direito de regresso à empresa contratada.

C)

responsabilidade civil no caso é individual e exclusiva do empregado da empresa ACBD Ltda.

D)

responsabilidade da empresa HHH S/A é somente subsidiária, devendo ocorrer, em primeiro lugar, a responsabilização da empresa contratada.

E)

vítima das agressões pode responsabilizar somente a empresa ACBD.

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