Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 751500 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Banca não informada, 2018, Conselho Regional de Farmácia - PE (CRF/PE), Advogado

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

A) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.

B) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.

C) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.

D) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.

E) A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.

#Questão 751502 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Em relação à rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) A alteração do quadro societário da empregadora constituída por sociedade limitada constitui justa causa para empregado rescindir o contrato de trabalho.

B) Em se tratando o empregador de empresa constituída por sociedade limitada, a morte de qualquer dos sócios quotistas constitui justa causa para o empregado rescindir o contrato de trabalho.

C) A instauração de inquérito policial em face do empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

D) Em caso de culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá em um terço a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador.

E) A perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado constitui justa causa para o empregador rescindir o contrato de trabalho.

#Questão 751504 - Direito do Trabalho, Férias, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.

A) As férias poderão ser divididas em até três períodos, sendo que um deles deverá ser superior a 14 dias corridos.

B) O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido no prazo de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito à inclusão desse período na contagem das férias caso retorne ao emprego.

C) A época do gozo das férias sempre atenderá o interesse do empregado.

D) O empregado terá direito a 18 dias corridos de férias, caso houver faltado ao trabalho injustificadamente de 15 a 23 dias, sendo vedado o início do gozo respectivo no período de dois dias que antecede os feriados ou repouso semanal remunerado.

E) É vedado o início das férias no período de dois dias que antecederem feriados ou dias de repouso semanal remunerado.

#Questão 751507 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Em relação às atividades consideradas perigosas e o direito ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade. O adicional de periculosidade é indevido tão somente quando o contato ou exposição a atividades ou operações perigosas ocorre eventualmente, ou seja, de forma fortuita, ou mesmo que seja habitual, ocorra por período de tempo muito reduzido.

B) O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente ou eventual, assim considerada a fortuita, sujeita-se a condições de risco faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade.

C) O adicional de periculosidade legalmente estabelecido é de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa e, quando pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

D) O trabalhador que desempenha suas funções em motocicleta, como os motoboys, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade.

E) É inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco.

#Questão 751513 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Analista Judiciário

Nestor foi eleito representante dos empregados na comissão para representá-los junto à sua empresa, que conta com mais de duzentos empregados. Neste caso,

A) o mandato de Nestor implica em suspensão do contrato de trabalho, para que possa desempenhar a contento seus afazeres na comissão.

B) Nestor não poderá sofrer despedida arbitrária, desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.

C) o mandato de Nestor implica em interrupção do contrato de trabalho, para que possa desempenhar a contento seus afazeres na comissão.

D) faz parte das atribuições de Nestor, entre outras, representar os empregados perante a administração da empresa, o Ministério Público do Trabalho e perante o INSS.

E) Nestor não poderá ser candidato novamente no período subsequente àquele em que houver exercido a função de representante dos empregados na comissão.

Navegue em mais matérias e assuntos

Secretariado Executivo
Direito Penal

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS