Questões sobre Relação Jurídica de Consumo

#Questão 286764 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que

A) serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.

B) o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

C) nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.

D) em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

E) o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.

#Questão 286774 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Técnico Administrativo

#Questão 287265 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

#Questão 287285 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ.

A) O CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes.

B) Considera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência.

C) Sociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira.

D) Existe relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991.

E) A prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo.

#Questão 585909 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

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