Questões sobre Relação Jurídica de Consumo

Listagem de Questões sobre Relação Jurídica de Consumo

#Questão 287279 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANTT, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

#Questão 644970 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

#Questão 644971 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

No tocante às relações de consumo,

A) produto é qualquer bem, desde que material, podendo ser móvel ou imóvel.

B) serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, com ou sem remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

C) as normas consumeristas são de natureza dispositiva e de interesse individual dos consumidores.

D) pode-se falar em consumidor por equiparação à coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

E) fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, neste caso privada, somente, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviço.

#Questão 743745 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Analista Administrativo

#Questão 743751 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

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