O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de p...

#Questão 286764 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que

A) serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.

B) o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

C) nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.

D) em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

E) o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.

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