O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de p...

A serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico. B o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. C nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio. D em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso. E o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.