Questões sobre Cláusulas Abusivas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Cláusulas Abusivas

#Questão 563978 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, VUNESP, 2013, PROCON/SP, Especialista em Proteção I

São cláusulas contratuais abusivas aquelas que

#Questão 287052 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.

A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.

#Questão 645035 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são

#Questão 286645 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, CESPE / CEBRASPE, 2012, DPE/ES, Defensor Público Substituto

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, cabendo ao juiz de direito competente conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas dos contratos, incluindo-se as dos contratos bancários.

#Questão 287048 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, FCC, 2012, ARCE/CE, Analista de Regulação

Carlos celebrou negócio jurídico com a empresa Nature para a aquisição de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contrato estava estabelecido que o consumidor Carlos vistoriaria toda mercadoria antes da aquisição e que o mesmo retiraria os produtos no depósito da empresa. Nesse caso, à luz do disposto na Lei nº 8.078/90,

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis