Questões de Direito do Consumidor do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor do ano 2018

#Questão 743796 - Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, IADES, 2018, Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - PA (ARCON/PA), Técnico em Regulação de Serviços Públicos I

Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

#Questão 743797 - Direito do Consumidor, Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Juiz de Direito Substituto

A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia, aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A alegação

#Questão 816794 - Direito do Consumidor, Convenção coletiva de consumo, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

#Questão 816795 - Direito do Consumidor, Decadência e Prescrição, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

#Questão 816801 - Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça   - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam-se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais

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