Questões de Direito do Consumidor do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor do ano 2018

A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)

Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):

A inversão do ônus da prova, como um dos direitos básicos do consumidor, ocorrerá

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue os itens de 91 a 100. O ônus da prova é do paciente, uma vez que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante a verificação de culpa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços é considerada pelo Código de Defesa do Consumidor como:

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