Questões sobre Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes

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Listagem de Questões sobre Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes

A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia, aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A alegação

Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A SL Cosméticos Ltda., que atua no ramo de fabricação e distribuição de produtos para beleza feminina, possui vários representantes autônomos que promovem a divulgação e revenda de seus produtos. Nessa situação, em conformidade com as normas do CDC, a SL Cosméticos Ltda. é solidariamente responsável pelos atos de seus representantes autônomos.

Julgue os itens que se seguem, acerca dos conceitos básicos de direito do consumidor.

É solidária a responsabilidade dos fornecedores de bens e serviços de consumo pela reparação dos danos causados aos consumidores, caso haja mais de um ofensor.

Quanto à responsabilidade civil dos fornecedores, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Ciro é representante autônomo de certo fabricante de produtos de beleza. Ao promover a divulgação dos produtos representados, Ciro distribuiu amostras grátis de produtos com prazo de validade vencido, que causaram irritação na pele de várias consumidoras. Nessa situação, o fornecedor do produto é solidariamente responsável pelos atos de Ciro.

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