Questões de Direito do Consumidor

#Questão 286672 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:

A) o bem adquirido apresenta algum defeito que compromete seu funcionamento;

B) o bem adquirido não foi entregue ao consumidor;

C) o bem adquirido, em decorrência de um defeito, causou um dano ao consumidor;

D) o consumidor tem o dever de indenizar o fornecedor por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais;

E) o consumidor tem o dever de indenizar o comerciante por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais.

#Questão 286916 - Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, NCE, 2004, MAPA, Zootecnia (Com Inglês)

#Questão 286917 - Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, NCE, 2004, MAPA, Zootecnia (Com Inglês)

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, são, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

A) produto;

B) serviço;

C) trabalho;

D) coisa;

E) empresa.

#Questão 286844 - Direito do Consumidor, Atuação do Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

#Questão 286962 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

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