Questões de Direito do Consumidor

apenas as assertivas I, II, III e V.

apenas as assertivas I, II, IV e V.

apenas as asserivas II , IV e V.

apenas as assertivas III e IV.

não é permitido ao réu requerer o chamamento ao processo de sua seguradora, cabendo a este apenas a posterior ação de regresso no juízo cível visto não tratar-se de relação de consumo sujeita às regras do CDC.

o foro do local do dano é o único competente para o conhecimento da ação.

a inversão do ônus da prova depende da demonstração cabal da hipossuficiência do consumidor no caso concreto, não podendo o juiz fundamentar a sua decisão em regras ordinárias de experiência.

se o réu for declarado falido e o síndico confirmar a existência de seguro de responsabilidade, é facultado aos consumidores o ajuizamento de ação de indenização diretamente contra o segurador, cuja responsabilidade ficará limitada ao valor do seguro contratado.

o valor da causa deve ser limitado a 40 (quarenta) salários mínimos.

regulada pelo Código de Defesa do Consumidor por se tratar daquela a ser apurada independentemente de culpa do dentista.

regulada pelo Código de Processo Civil, por não ser a relação do dentista com o paciente uma relação de consumo.

regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, como exceção à regra da responsabilidade objetiva, tendo em vista que nos casos de profissionais liberais será apurada a responsabilidade com verificação de culpa do profissional.

uma relação tratada apenas pelo Código Comercial, em que será levada em conta a presença do elemento culpa do profissional.

regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, como exceção à regra da responsabilidade subjetiva, tendo em vista que nos casos de profissionais liberais será apurada a responsabilidade sem verificação de culpa do dentista.