Questões de Direito Constitucional da INSTI

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da INSTI

#Questão 1113829 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Municípios, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Agente Comunitária de Saúde

O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos no art. 29, IV, da Constituição Federal. Nesse sentido, pode-se afirmar que o número de vereadores em Marema é de: 

#Questão 1114354 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, INSTI, 2025, Prefeitura de Planalto Alegre - SC,

A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em: 

#Questão 1114357 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, INSTI, 2025, Prefeitura de Planalto Alegre - SC,

O prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até: 

#Questão 1114358 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, INSTI, 2025, Prefeitura de Planalto Alegre - SC,

Os cargos públicos municipais são acessíveis aos brasileiros que preencham os seguintes requisitos básicos, EXCETO: 

#Questão 1114363 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, INSTI, 2025, Prefeitura de Planalto Alegre - SC,

A soberania popular será exercida, indiretamente, pelo Prefeito e pelos Vereadores eleitos para a Câmara Municipal, por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto; e, diretamente, nos termos da lei, em especial, mediante:



I. Iniciativa popular.


II. Referendo.


III. Plebiscito.



Está(ão) CORRETA(S): 

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