Questões de Direito Constitucional da INSTI

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da INSTI

#Questão 1129779 - Direito Constitucional, Ordem Social, INSTI, 2025, Prefeitura de Passos Maia - SC, Assistente Social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é composta por três áreas principais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos seus componentes:

#Questão 1131694 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, INSTI, 2025, Prefeitura de Marema - SC, Psicólogo

O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer um deles, por matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até o segundo grau ou por adoção, não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição até quantos meses após findas as respectivas funções? 

#Questão 1133188 - Direito Constitucional, Previdência Social, INSTI, 2025, Prefeitura de Planalto Alegre - SC,

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:

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