Questões de Direito Constitucional da

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da

Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXCETO nos seguintes casos:

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que, o único ente que detém a soberania é:

São direito sociais elencados na Constituição Federal, EXCETO:

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