Questões de Direito Constitucional da BIO RIO

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da BIO RIO

#Questão 269248 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior II (JUR56)

Em determinadas situações o Estado interfere na atividade econômica até, com amparo em normas legais, interditando tais atividades. Esses atos administrativos são considerados como sendo:

#Questão 269250 - Direito Constitucional, Assistência Social, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior II (JUR56)

Nos termos da Constituição Federal a assistência social ocorrerá:

#Questão 269988 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Auditor de Garantia de Qualidade

A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:

#Questão 270004 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Técnico de Meio Ambiente

De acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:

#Questão 563091 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior II (JUR56)

Quando é estabelecido que os direitos sociais referentes à seguridade social, abrangendo a previdência social, devem ter cobertura ampla está se falando do denominado principio da:

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