Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

São princípios da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, exceto:

Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:

O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo

Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem de um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

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