Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 816776 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, ,

Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

#Questão 816777 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, ,

Sobre o recurso ordinário constitucional, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Há causas julgadas originariamente em quatro Tribunais Superiores do país, por isso a Constituição Federal prevê a possibilidade de um recurso ordinário que assegura o duplo grau de jurisdição.

( ) Recurso ordinário constitucional é o recurso cabível contra decisão que concede habeas corpus e denega mandado de segurança em segunda instância.

( ) Nesse tipo de recurso, a fundamentação é vinculada.

( ) Só é cabível o recurso ordinário constitucional de decisão colegiada.

( ) A Constituição Federal prevê dois recursos, e não se admite a discussão sobre a matéria de fato.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

#Questão 828678 - Direito Constitucional, Organização Política, Administrativa, Banca não informada, 0000, ,

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil abrange, como entes autônomos:

#Questão 828679 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, Banca não informada, 0000, ,

O mandato dos Senadores tem duração de:

#Questão 828680 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Servidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:

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