Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 267187 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre as Emendas Constitucionais, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

#Questão 267189 - Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:

#Questão 267193 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

#Questão 267180 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ocorrendo impedimento, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presidente da República ou, no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de iniciar os dois últimos anos de mandato presidencial. Contudo, se a última vaga se der nos últimos dois anos:

#Questão 267188 - Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações:

l Ao Distrito Federal são atribuídas as competências reservadas aos Estados e Municípios.

ll No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais, não excluindo desta a competência suplementar dos Estados.

lll Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

lV No âmbito da legislação concorrente, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. Contudo, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

Assinale a alternativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis