Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as altern...

Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
  • A. O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
  • B. No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.
  • C. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
  • D. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
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Questões extras

Analise a representação de uma máquina de estados a seguir.

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Todas as membranas plasmáticas e algumas membranas das organelas citoplasmáticas contêm carboidratos, que estão localizados na superfície externa das membranas e servem como sítios de reconhecimento celular. Com relação aos carboidratos das membranas, é incorreto afirmar-se que

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.

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