Questões sobre Teoria da Constituição

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas com base exclusivamente nos costumes de determinado povo. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado e à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, bem como direitos, garantias e deveres dos cidadãos.  

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.