151 Q285332
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Conforme contido no texto da Constituição Federal de 1988, no que se refere ao financiamento da seguridade social, é INCORRETO afirmar:

152 Q285329
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Partindo da perspectiva de que o controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

153 Q266508
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A Seguridade Social, nos termos da Constituição, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A Constituição Federal estabelece objetivos da seguridade social, que a doutrina constitucionalista de José Afonso da Silva tem preferido chamar de princípios. Sobre tais objetivos, é correto afirmar que
154 Q742595
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao sistema de saúde brasileiro e ao seu arcabouço legal, julgue os itens a seguir. O capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF) trata do direito à saúde, já seguridade social compreende um conjunto integrado de ações, que têm como fim assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
155 Q742563
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição de 1988 inovou ao adotar o conceito de seguridade social. Com respeito à seguridade social brasileira, julgue os itens seguintes. Como aspecto positivo pós-Constituição, destaca-se a concepção e a implementação do Conselho de Seguridade Social.
156 Q285356
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:

157 Q285352
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os princípios da Seguridade Social encontra-se o da

158 Q285328
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Regime de economia familiar é a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, além de ser exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.

159 Q285314
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

A Previdência Social, em seus princípios e diretrizes, assinala que o acesso aos seus planos é universal tendo em vista qual argumento abaixo, a seguir: Assinale a correta.

160 Q279328
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à seguridade social é INCORRETO que