A seguridade social compreende um conjunto integrado de a...

#Questão 285328 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Assistente Social

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Regime de economia familiar é a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, além de ser exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.

  • 05/04/2019 às 10:56h
    2 Votos

    é permitido para o segurado especial individualmente ou em regime de economia familiar contratar trabalhadores para serviços  eventuais, contanto que nao ultrapasse o limite de 1 empregado por 120 dias no periodo de um ano, ou 2 empregados por 60 dias no periodo de um ano. se exceder esse tempo, perde a caracteristica de segurado especial

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