Questões sobre Seguridade Social

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Listagem de Questões sobre Seguridade Social

#Questão 742608 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.

Neste sentido, ela representa

#Questão 742588 - Direito Constitucional, Seguridade Social, QUADRIX, 2018, Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - SP, Técnico de Enfermagem

Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos da universalidade da cobertura e do atendimento, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da diversidade da base de financiamento, entre outros.

#Questão 742610 - Direito Constitucional, Seguridade Social, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário B

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social

#Questão 742612 - Direito Constitucional, Seguridade Social, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Marque a opção certa:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

#Questão 742597 - Direito Constitucional, Seguridade Social, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguridade e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.

I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais.

IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, contudo, o orçamento da União.

V. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Estão corretas apenas as afirmações:

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