Questões sobre Poder Constituinte

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Poder Constituinte

Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

O poder constituinte derivado está inserido na própria Constituição da República e é passível de controle de constitucionalidade.

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição brasileira, o poder constituinte derivado ou constituído tem legitimidade para revisar, mas não para reformar a Constituição.

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

O poder constituinte derivado é ilimitado e não está preso a regras juridicamente estabelecidas.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis