Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 266999 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNCAB, 2012, Câmara Municipal de Linhares - ES, Procurador Jurídico

Segundo a Constituição Federal de 1988, o cargo abaixo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato é:

#Questão 267967 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNCAB, 2012, Polícia Civil - RO, Médico Legista

A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:

#Questão 270592 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.

#Questão 270594 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.

#Questão 270595 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. O direito brasileiro veda a deportação de estrangeiro acusado da prática de crime político.

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