Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282845 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Manuela, de nacionalidade originariamente portuguesa, é residente no Brasil há seis meses ininterruptos, não estando a serviço de nenhum país estrangeiro. Manuela é casada com um brasileiro, com quem tem um único filho, nascido no território da República Federativa do Brasil. Com relação à situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta.

#Questão 282846 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

A naturalização pode também ser conferida mediante requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de

#Questão 282850 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FEC, 2003, TRF 2ª, Analista Judiciário

São considerados brasileiros naturalizados:

#Questão 282860 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Atendente de Recepção

Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território brasileiro. Em face dessa situação e sabendo que a República de Cabo Verde é país de língua portuguesa e que Antônio Benedito e Maria Dolores não estavam no Brasil a serviço de nenhum país estrangeiro, julgue os itens subseqüentes.

Para que Maria Dolores possa adquirir a condição de brasileira naturalizada, é necessário que possua idoneidade moral.

#Questão 282861 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Atendente de Recepção

Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território brasileiro. Em face dessa situação e sabendo que a República de Cabo Verde é país de língua portuguesa e que Antônio Benedito e Maria Dolores não estavam no Brasil a serviço de nenhum país estrangeiro, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição Federal permite que a Antônio Benedito, mesmo em sua condição de estrangeiro, sejam atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, desde que haja reciprocidade em seu país em favor dos brasileiros.

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