Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 268484 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:

#Questão 267789 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmações a seguir sobre nacionalidade.

A Constituição Federal:

l vedou o estabelecimento, por lei, de distinção entre brasileiro nato e naturalizado.

ll permitiu a extradição de brasileiros natos e naturalizados.

lll desautorizou o provimento de cargos de carreira diplomática por brasileiros naturalizados.

IV permitiu aos brasileiros naturalizados ocupar o cargo de Oficial das Forças Armadas.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:

#Questão 269766 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídicopolítico que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário

#Questão 270261 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Consoante a Constituição da República:

I – O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extraditado, independentemente das circunstâncias territoriais ou temporais da pratica do crime.

II – O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical contra empregador que se recusa a recolher contribuição sindical compulsória, prevista na CLT.

III - A assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas constitui obrigação dirigida a empregadores e entes públicos.

IV – As entidades sindicais só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

Marque a alternativa CORRETA:

#Questão 282813 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Vicente é brasileiro nato e François é brasileiro naturalizado. Diante dessas situações, é correto que

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