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Questões sobre Nacionalidade

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Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 645874 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Peter, nascido na Áustria, decidiu obter a nacionalidade brasileira, o que foi deferido pelo órgão competente. Ato contínuo, passou a inteirar-se sobre os direitos que brasileiros natos e naturalizados possuem, bem como sobre possíveis restrições que poderiam ser impostas a esses direitos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:

A) a suspensão dos direitos políticos do brasileiro nato não se confunde com a causa de inelegibilidade, pois esta última somente restringe a cidadania em sua acepção passiva;

B) a extinção dos direitos políticos do brasileiro naturalizado não se confunde com a inabilitação, pois esta última somente restringe a nacionalidade em sua acepção passiva;

C) a perda dos direitos políticos do brasileiro nato não se confunde com a perda dos direitos fundamentais, pois esta última somente restringe a personalidade em sua acepção passiva;

D) a privação de liberdade do brasileiro nato pode gerar a suspensão dos direitos políticos, que somente restringe a cidadania em sua acepção passiva;

E) a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado não se confunde com a suspensão dos direitos políticos, pois esta última somente restringe o direito de sufrágio.

#Questão 645890 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos sociais e à nacionalidade. Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos.

C) Certo

E) Errado

#Questão 739142 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

No que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiro

A) naturalizado poderá ser extraditado, pela prática de crime de furto, após a naturalização, no caso de condenação por sentença judicial.

B) naturalizado poderá ocupar cargo no Conselho da República.

C) naturalizado poderá ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D) nato poderá ser extraditado no caso de envolvimento no crime de tráfico internacional de entorpecentes.

E) nato não poderá ter declarada a perda da nacionalidade.

#Questão 741574 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Considere as situações abaixo.

I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.

II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.

III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

A) Enrico, por ser filho de brasileiro que estava na Itália a serviço do Brasil; e Klaus, por ser filho de brasileiros e ter sido registrado em repartição pública brasileira competente. Por outro lado, não são brasileiros natos: Anthony, pois apesar de ter nascido em território brasileiro, é filho de estrangeiros; e Hans, por não ter sido registrado em repartição brasileira competente, não sendo possível a opção pela nacionalidade brasileira originária, ainda que venha a residir no Brasil.

B) Anthony, por ter nascido em solo brasileiro, ainda que de pais estrangeiros; Enrico, por ser filho de brasileiro que estava na Itália a serviço do Brasil; Klaus, por ser filho de brasileiros e ter sido registrado em repartição pública brasileira competente; e Hans, caso venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

C) Klaus, por ser filho de brasileiros e ter sido registrado em repartição pública brasileira competente; e Hans, caso venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Por outro lado, não são brasileiros natos: Anthony, pois apesar de ter nascido em território brasileiro, é filho de estrangeiros; e Enrico, pois, além de ter nascido no exterior, é filho de mãe estrangeira.

D) Anthony, por ter nascido em solo brasileiro, ainda que de pais estrangeiros; Enrico, por ser filho de brasileiro que estava na Itália a serviço do Brasil; Klaus, por ser filho de brasileiros e ter sido registrado em repartição pública brasileira competente, caso confirme sua opção pela nacionalidade brasileira, mediante petição dirigida ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, depois de atingida a maioridade; e Hans, caso venha a residir no Brasil e opte, após pelo menos dois anos de residência em solo brasileiro, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) Anthony, por ter nascido em solo brasileiro, ainda que de pais estrangeiros; Klaus por ser filho de brasileiros e ter sido registrado em repartição pública brasileira competente. Por outro lado, não são brasileiros natos: Enrico, pois além de ter nascido no exterior, é filho de mãe estrangeira; e Hans, por não ter sido registrado em repartição brasileira competente, não sendo possível a opção pela nacionalidade brasileira originária, ainda que venha a residir no Brasil.

#Questão 741628 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Nos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos de

A) deputado federal.

B) senador.

C) procurador-geral da República.

D) juiz de direito.

E) carreira diplomática.

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