Questões sobre Meio Ambiente

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Listagem de Questões sobre Meio Ambiente

#Questão 282406 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue os próximos itens.

A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.

#Questão 282327 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2008, STJ, Analista Judiciário

A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O não-cumprimento de medidas necessárias à preservação ou correção de inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeita os transgressores à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e à suspensão de sua atividade, entre outras sanções.

#Questão 282347 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Sobre o artigo 225 da Constituição Federal brasileira assinale a afirmativa correta:

#Questão 282351 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Desenvolvimento Urbano

De acordo com o art. 225, § 2º, da Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar:

#Questão 282378 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

Em relação à Agenda Ambiental na Administração Pública, pode-se afirmar que

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