Questões sobre Direitos Sociais

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direito

Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: “O panorama constitucional atual alberga o sistema sindical confederativo, estruturado em sindicatos, federações e confederações, e impõe a todas essas entidades a unicidade sindical”. Refere-se o excerto à norma constitucional segundo a qual

Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue os itens a seguir. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da implementação de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores em geral, sendo aplicável também aos servidores ocupantes de cargos públicos.

Segundo a Constituição de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto: