Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 869072 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Engenheiro Civil II

Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.

A) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

B) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

D) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo ressalvado ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

E) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

#Questão 869073 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Contador Público

Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.

A) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato

B) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

D) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo ressalvado ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

E) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

#Questão 868691 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2020, PC-SE, Delegado de Polícia - Curso de Instrução

#Questão 868811 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, ADM&TEC, 2020, Prefeitura de Gravatá - PE, Intérprete de Libras

Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de setenta dias, conforme disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
II. O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, no Brasil, apenas pode ser realizado por profissional que comprovar formação completa em nível superior, de acordo com o disposto no artigo 4º da Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:

A) As duas afirmativas são verdadeiras.

B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D) As duas afirmativas são falsas.

#Questão 869075 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Assistente Social

Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.

A) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

B) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas

D) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo ressalvado ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

E) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

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